Compensações Previdenciárias RGPS/RPPS

Definição

Despesas orçamentárias com pagamento de aposentadorias dos servidores inativos do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, e de reserva remunerada e reformas dos militares.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Reconhecimento do Direito e da Obrigação	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (12) Reconhecimento do Direito e da Obrigação - Sem Suporte Orçamentário	123400	N/A
Encontro de Contas com o Registro da Obrigação e do Direito	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (21) Encontro de Contas com o Registro da Obrigação e do Direito - Sem Suporte Orçamentário	123400	N/A
Reconhecimento da Obrigação	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (32) Reconhecimento da Obrigação – Sem Suporte Orçamentário	123400	N/A
Reconhecimento do Direito	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Reconhecimento do Direito – Sem Suporte Orçamentário	123400	N/A
Recebimento da Compensação Previdenciária	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Recebimento da Compensação Previdenciária - Rioprevidência Eventos de Complementar 780001	123400	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 880003, 880007	123400	N/A
Liquidação	Nota de Liquidação	Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	123400	N/A
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	123400	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	123400	N/A