Aba Decréscimos NC
Finalidade
É possível realizar o cadastro de um Decréscimo para os Tipos de Crédito: Alteração de QDD, RI e Cancelamento de Dotação
Passo a passo
| Sequência | Campo | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | Aba Decréscimos | Acessar as informações de Decréscimos |
| 2 | Inserir | Permite inserir um decréscimo |
| 3 | Unidade Orçamentária | Permite inserir um decréscimo |
| 1 | Programa de Trabalho | Escolha o programa de trabalho. Utilizado para indicar se os recursos se destinam à contrapartida ou não. Por meio do Id. uso, serão identificados, dentre os recursos destinados a contrapartida, quais serão destinados à contrapartida de convênios, operações de crédito e outras contrapartidas. |
| 2 | Microrregião | Escolha a microrregião.
Extensa região constituída por territórios que apresentam características comuns (físicas, humanas, sociais, políticas etc.) |
| 3 | Município | Escolha o município. Se a microrregião escolhida for estado o campo município virá preenchido com a expressão "não informado".
É uma divisão territorial do estado que tem autonomia administrativa, isto é, tem governo e leis própria. |
| 4 | Emenda Parlamentar | Escolha a emenda parlamentar.
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. |
| 5 | Id. uso | Identificador de uso. Utilizado para indicar se os recursos se destinam à contrapartida ou não. Por meio do Id. uso, serão identificados, dentre os recursos destinados a contrapartida, quais serão destinados à contrapartida de convênios, operações de crédito e outras contrapartidas. |
| 6 | Fonte | Escolha a fonte de recurso.
Indica a origem e vinculação dos recursos. Esta classificação combina o critério de origem do recurso e o de vinculação de receita às despesas orçamentárias. A identificação da origem do recurso tem por finalidade evidenciar a parcela de recursos próprios e a de recursos transferidos necessários para cobrir o programa de realizações de cada entidade. Já a vinculação de receitas e despesas visa demonstrar "as parcelas de recursos que já estão comprometidas com o atendimento de determinadas finalidades, e aqueles que podem ser livremente alocados a cada elaboração orçamentária. |
| 7 | Detalhamento de Fonte | Escolha o detalhamento de fonte. |
| 8 | Natureza | Escolha a natureza de despesa.
Composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa. |
| 9 | Sub-item da Despesa | Escolha o sub-item da despesa. |
| 10 | Valor | Valor do item da nota de crédito. |
| 11 | Confirmar | Clique no botão confirmar para a inclusão da nota de crédito. |
| 12 | Cancelar | No caso de desistência do processo clique no botão cancelar. |
