Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Definição

Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Assinatura do Contrato	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (78) Assinatura do contrato	UG Executora	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32) Reconhecimento da obrigação - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento INTRA SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32/14) Reconhecimento da obrigação - INTRA - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço
Liquidação / Reconhecimento COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32+88) Reconhecimento da obrigação - COM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento INTRA COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32+88/14) Reconhecimento da obrigação - COM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02) Reconhecimento da obrigação e incorporação de ativo - SEM CONTRATO Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo INTRA SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02/14) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo INTRA - SEM CONTRATO Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02+88) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo - COM CONTRATO Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo INTRA COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02+88/14) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo INTRA - COM CONTRATO Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	N/A
Pagamento Intra	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21/11+78) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual - INTRA Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	UG Prestadora do Serviço