Imóveis de Uso Comum do Povo
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Definição
Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.
Fluxo de Procedimentos - Entradas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG Executora | N/A |
| Liquidação e Reconhecimento | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo |
UG Executora | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária |
Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG Executora | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada |
UG Executora | N/A |
| Incorporação da obra finalizada | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (10) Incorporação da obra finalizada |
UG que incorporou a obra | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida da União |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Consórcio Público |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Município |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de outra UG do Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Outro Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Usucapião | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação por Usucapião |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
| Incorporação por VPA | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação de imóvel localizado |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 | |
|---|---|---|---|---|
| Integralização de Capital Social | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Integralização de Capital Social com saldo de AFAC |
UG Executora | N/A |
| Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida |
UG Executora | N/A |
| Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP |
UG Executora | N/A |
| Arrecadação Via Mapa | Guia de Recolhimento | Operação Patrimonial (11+78) Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio |
UG Executora | N/A |
| Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D | Guia de Recolhimento | Operação Patrimonial (11+78) Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa |
UG Executora | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 | |
|---|---|---|---|---|
| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC |
UG Executora | N/A |
| Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial |
UG Executora | N/A |
| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (01) Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (10) Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária |
UG Executora | N/A |
| Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (22) Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis |
UG Executora | N/A |
| Incorporação de Participação Societária | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação de Participação Societária |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Investimentos para Outra UG | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/14) Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora |
UG Executora | UG Receptora |
| Atualização Positiva de saldo de AFAC | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Atualização Positiva de saldo de AFAC |
UG Executora | N/A |
| Atualização Positiva de Investimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Atualização Positiva de Investimento |
UG Executora | N/A |
| Atualização Negativa de Investimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Atualização Negativa de Investimento |
UG Executora | N/A |
| Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (32) Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) |
UG Executora | N/A |
| Registro de Provisão - Ativo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) |
UG Executora | N/A |
| Reversão de Provisão para Perdas - Ativo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) |
UG Executora | N/A |
| Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (24) Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) |
UG Executora | N/A |
| Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (24) Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) |
UG Executora | N/A |
