Tributos - ICMS, IPVA, ITD, ITBI

Definição

Engloba os lançamentos contábeis de operações de crédito referente a assinatura de contrato, recebimento dos valores correspondentes, incorporação e desincorporação de passivo referente ao capital e juros e encargos, registro de juros a transcorrer, conversão do passivo não circulante para o passivo circulante referente ao capital e juros/encargos, execução orçamentária e financeira para pagamento do montante e juros e encargos, e registro de variação monetária e cambial referente ao montante.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização - Contração e Amortização de Crédito

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima, tomando como exemplo Empréstimos Internos em Contratos - Caixa Econômica Federal.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Assinatura do Contrato	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (78) Assinatura da Contratação de Crédito	UG contratante da operação de crédito	N/A
Recebimento do Recurso da Operação de Crédito – Curto Prazo	Guia de Recolhimento	Operação Patrimonial (12) Recebimento do Recurso da Operação de Crédito - Passivo Circulante Evento Complementar 880079 Execução de Contratos de Emprestimos e Financiamentos	UG Executora	N/A
Recebimento do Recurso da Operação de Crédito – Longo Prazo	Guia de Recolhimento	Operação Patrimonial (12) Recebimento do Recurso da Operação de Crédito – Passivo Não Circulante Evento Complementar 880079 Execução de Contratos de Emprestimos e Financiamentos	UG Executora	N/A
Conversão de Operação de credito de Longo Prazo para Curto Prazo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (22) Conversão de Principal de Operação de Crédito do Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante	UG Executora	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Operação Patrimonial (22) Passivo Previamente Reconhecido Disponibilização Orçamentária Eventos de Sistema 660011, 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Liquidação	Nota de Liquidação	Eventos de Sistema 660073, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da Amortização do Empréstimo Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	N/A
Amortização Negativa Curto Prazo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (32) Amortização Negativa Passivo Circulante	UG Executora	N/A
Amortização Negativa Longo Prazo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (32) Amortização Negativa Passivo Não Circulante	UG Executora	N/A

Contabilização - Juros

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima, tomando como exemplo Juros sobre a dívida interna por contrato.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Assinatura do Contrato	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (78) Assinatura da Contratação de Crédito	UG contratante da operação de crédito	N/A
Registro dos Juros a Transcorrer Curto Prazo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (22) Registro dos Encargos a Transcorrer – Passivo Circulante	UG Executora	N/A
Registro dos Juros a Transcorrer Longo Prazo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (22) Registro dos Encargos a Transcorrer – Passivo Não Circulante	UG Executora	N/A
Apropriação dos Juros	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (32) Reconhecimento dos Encargos	UG Executora	N/A
Conversão dos Juros de Longo Prazo para Curto Prazo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (22) Conversão dos Encargos Financeiros a Pagar do Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante	UG Executora	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Operação Patrimonial (22) Passivo Previamente Reconhecido Disponibilização Orçamentária Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Liquidação	Nota de Liquidação	Eventos de Sistema 660073, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento dos Juros do Empréstimo Eventos de Sistema 660011, 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A

• Operações Rotineiras de Contratações de Créditos

• Operação de Crédito - FES, FEHAB, FEAS