Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Definição

Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-refeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Assinatura do Contrato	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (78) Assinatura do contrato	UG Executora	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32) Reconhecimento da obrigação - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento INTRA SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32/14) Reconhecimento da obrigação - INTRA - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço
Liquidação / Reconhecimento COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32+88) Reconhecimento da obrigação - COM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento INTRA COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (32+88/14) Reconhecimento da obrigação - COM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02) Reconhecimento da obrigação e incorporação de ativo - SEM CONTRATO Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo INTRA SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (02/14) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo INTRA - SEM CONTRATO Item Patrimonial referente ao ativo incorporado Operação Patrimonial (10) Incorporação de Ativo na NL a partir de outro Tipo Patrimonial Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG Prestadora do Serviço