Mudanças entre as edições de "Aba Detalhamento do Contrato"

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Edição atual tal como às 17h52min de 11 de setembro de 2018

Aba Detalhamento - Contrato.png

Passo a passo

Identificador Campo Descrição
1 Data da Proposta Informe ou selecione a data da proposta do contrato clicando sobre o ícone calendário.
2 Data da Celebração Informe ou selecione a data da celebração do contrato clicando sobre o ícone calendário.

1) A data da celebração não pode ser superior a Data Corrente;
2) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor";
3) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado;
4) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".

3 Data da publicação Informe ou selecione a data da publicação clicando sobre o ícone calendário.

1) A data da publicação não pode ser anterior a Data da Celebração;
2) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor".

4 Data de Início da Vigência Informe ou selecione a data do início da vigência do contrato clicando sobre o ícone calendário.

1) A data de início da Vigência não pode ser superior a Data Corrente;
2) A data de início da Vigência não pode ser anterior a Data da Celebração;
3) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor". 4) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado;
5) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".

5 Data do Fim da vigência Informe ou selecione a data do fim da vigência do contrato clicando sobre o ícone calendário.

1) A data de Fim da Vigência não pode ser anterior a Data de Início da Vigência;
2) O período de vigência não deve ser superior a 60 meses.
3) Campo habilitado somente para quando a situação for "Em vigor". 4) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo para qualquer tipo de situação do contrato; Exceção: Quando alterar contrato da situação "Suspenso" para "Em vigor", onde o campo deve tornar-se desabilitado;
5) Alterando-se o contrato, o campo deve estar desabilitado quando Usuário for Gestor Contrato e situação "Em Vigor".

6 Data fim da Vigência Total Preenchido automaticamente conforme informado o campo Data do Fim da Vigência ou Vigência Final na aba “Aditivos”.
7 Descrição do Objeto Descreva o objeto do contrato.

1) Alterando contrato com situação "Em Vigor" este campo deve tornar-se habilitado para edição.

8 Fundamentação Legal Descreva o embasamento jurídico do contrato.

1) Campo desabilitado quando situação "A Contratar".

9 Data Conclusão Informe ou selecione a data da conclusão do contrato clicando sobre o ícone calendário.

1) A data da conclusão não pode ser menor que data celebração e maior que a data corrente;
2) Alterando o contrato da situação "Em Vigor" para "Encerrado", este campo deve estar habilitado.

10 Modalidade de Licitação Selecione a modalidade de licitação (Concurso, Convite, Tomada de preço, Concorrência, etc).

1) Usuário SUNOT tem permissão de alterar este campo em qualquer situação de contrato. Já o usuário Gestor Contrato, somente quando alterando o contrato da situação "Licitado".

11 Vínculo PPA Selecione se o contrato tem ou não vínculo com o Plano Plurianual.

1) Alterando-se contrato com situação a partir de "Em vigor", aplicação não deverá permitir alteração.

12 Regime de Execução Selecione o regime de execução do contrato (Entrega Imediata, Por Etapas, Ao Final ou Prestação Mensal).

1) Alterando-se contrato com situação "Em vigor", habilita o campo para usuário SUNOT e desabilita para usuário Gestor Contrato;
2) Selecionando-se Regime de Execução igual "Por Etapas", habilita-se a aba Etapa.

13 Modalidade Selecione a modalidade do contrato.
14 Percentual com terceirização Quando a modalidade for "serviços" este campo é habilitado para a informação do percentual com terceirização.

1) Percentual informado deve estar entre 0% e 100%.
2) Campo desabilitado quando situação contrato igual "A Contratar".

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