Mudanças entre as edições de "Imóveis de Uso Comum do Povo"
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Edição das 16h23min de 24 de fevereiro de 2014
Definição
Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.
Fluxo de Procedimentos - Entradas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG Executora | N/A |
| Liquidação e Reconhecimento | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo |
UG Executora | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária |
Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG Executora | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada |
UG Executora | N/A |
| Incorporação da obra finalizada | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (10) Incorporação da obra finalizada |
UG que incorporou a obra | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida da União |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Consórcio Público |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Município |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de outra UG do Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Outro Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Usucapião | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação por Usucapião |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
| Incorporação por VPA | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação de imóvel localizado |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
