Mudanças entre as edições de "Imóveis de Uso Comum do Povo"

Edição das 17h19min de 16 de dezembro de 2013

Índice

1 Definição
2 Fluxo de Procedimentos - Entradas
3 Contabilização
4 Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras
5 Contabilização
6 Fluxo de Procedimentos - Saídas
7 Contabilização

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Liquidação e Reconhecimento	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	N/A
Incorporação da obra finalizada	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (10) Incorporação da obra finalizada Tipo Patrimonial Obras e Instalações Operação Patrimonial (01) Reclassificação do imóvel após a finalização da obra (transf. p/ a conta apropriada)	UG que incorporou a obra	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida da União	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Consórcio Público	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Município	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de outra UG do Estado	UG que recebeu a doação	N/A
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Outro Estado	UG que recebeu a doação	N/A
Usucapião	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Incorporação por Usucapião	UG que incorporou o imóvel	N/A
Incorporação por VPA	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Incorporação de imóvel localizado por meio de inventário	UG que incorporou o imóvel	N/A

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

750px

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Depreciação	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Depreciação incorrida no exercício corrente	UG cujo imóvel depreciou	N/A
Depreciação	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Depreciação incorrida em exercícios anteriores	UG cujo imóvel depreciou	N/A
Reavaliação de imóveis	Nota Patrimonial	Item Patrimonial de Origem Operação Patrimonial (01) Reclassificação de imóvel - Conta de Origem Item Patrimonial de Destino Operação Patrimonial (10) Reclassificação de imóvel - Conta de Destino	UG cujo imóvel está sendo reclassificado	N/A
Redução ao Valor Recuperável	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Reavaliação Negativa de Imóvel	UG cujo imóvel terá seu valor reduzido	N/A
Ajuste a Valor Justo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (12) Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo	UG cujo imóvel foi ajustado	N/A
Ajuste a Valor Justo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (21) Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo	UG cujo imóvel foi ajustado	N/A

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Apuração do Valor Líquido Contábil	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Apuração do Valor Líquido Contábil	UG que irá apurar o imóvel	N/A
Doação Concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Doação Concedida a outro Ente Governamental	UG que doou o bem	N/A
Doação Concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Doações Concedidas a Consórcios Públicos	UG que doou o bem	N/A
Doação Concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Doações Concedidas a Instituições Multigovernamentais	UG que doou o bem	N/A
Doação Concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/78) Doação Concedida a Outra UG do Estado	UG que doou o bem	N/A
Baixa do bem por Destruição	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Baixa total ou parcial por demolição ou destruição	UG que está baixando o bem	N/A
Transferência para outra UG	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta	UG que está transferindo o bem	N/A

Mudanças entre as edições de "Imóveis de Uso Comum do Povo"

Edição das 17h19min de 16 de dezembro de 2013

Índice

Definição

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Contabilização

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

Contabilização

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Contabilização

Menu de navegação

Ferramentas pessoais

Espaços nominais

Variantes

Visualizações

Ações

Pesquisar

Navegação

Ferramentas

@@ Linha 92: / Linha 92: @@
 |align="center"| Nota Patrimonial
 |align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos<br/>
+Doação recebida de Instituição<br/>privada com fins lucrativos<br/>
 |align="center"| UG que recebeu a doação
 |align="center"| N/A
@@ Linha 99: / Linha 99: @@
 |align="center"| Nota Patrimonial
 |align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos<br/>
+Doação recebida de Instituição<br/>privada sem fins lucrativos<br/>
 |align="center"| UG que recebeu a doação
 |align="center"| N/A
@@ Linha 134: / Linha 134: @@
 == Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
-[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
+[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center]]
 == Contabilização ==
@@ Linha 149: / Linha 149: @@
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Integralização de Capital Social
+|align="center"| Depreciação
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Integralização de Capital Social com saldo de AFAC<br/>
+Depreciação incorrida no exercício corrente<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG cujo imóvel depreciou
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP
+|align="center"| Depreciação
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida <br/>
+Depreciação incorrida em exercícios anteriores<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG cujo imóvel depreciou
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação
+|align="center"| Reavaliação de imóveis
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
+|align="center"| '''Item Patrimonial de Origem'''<br/>'''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
-Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP <br/>
+Reclassificação de imóvel - Conta de Origem<br/>'''Item Patrimonial de Destino'''<br/>'''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
-|align="center"| UG Executora
+Reclassificação de imóvel - Conta de Destino<br/>
+|align="center"| UG cujo imóvel está<br/>sendo reclassificado
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Arrecadação Via Mapa
+|align="center"| Redução ao Valor Recuperável
-|align="center"| Guia de Recolhimento
+|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio <br/>
+Reavaliação Negativa de Imóvel<br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
+|align="center"| UG cujo imóvel terá<br/>seu valor reduzido
-|align="center"| UG Executora
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D
+|align="center"| Ajuste a Valor Justo
-|align="center"| Guia de Recolhimento
+|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
-Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa   <br/>
+Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo<br/>
-'''Eventos de Sistema'''<br/>
+|align="center"| UG cujo imóvel foi ajustado
+|align="center"| N/A
-|align="center"| UG Executora
+<!--------------------------------------------------------------->
+|-
+|align="center"| Ajuste a Valor Justo
+|align="center"| Nota Patrimonial
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>
+Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo<br/>
+|align="center"| UG cujo imóvel foi ajustado
 |align="center"| N/A
 |}
-== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
+== Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
-[[Arquivo:Investimentos e Participações - Operações Rotineiras - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
+[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Saidas.png|750px|center]]
 == Contabilização ==
@@ Linha 209: / Linha 214: @@
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial
+|align="center"| Apuração do Valor Líquido Contábil
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial<br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC
 |align="center"| Nota Patrimonial
 |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
-Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC <br/>
+Apuração do Valor Líquido Contábil <br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que irá apurar o imóvel
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"|Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial
+|align="center"| Doação Concedida
 |align="center"| Nota Patrimonial
 |align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial <br/>
+Doação Concedida a outro Ente Governamental<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que doou o bem
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP
+|align="center"| Doação Concedida
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida <br/>
+Doações Concedidas a Consórcios Públicos <br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que doou o bem
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
+|align="center"| Doação Concedida
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
-Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária   <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
-Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária  <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)'''<br/>
-Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis  <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Incorporação de Participação Societária
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Incorporação de Participação Societária  <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Transferência de Investimentos para Outra UG
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/>
-Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora  <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| UG Receptora
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Atualização Positiva de saldo de AFAC
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Atualização Positiva de saldo de AFAC  <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Atualização Positiva de Investimento
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
-Atualização Positiva de Investimento  <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"| Atualização Negativa de Investimento
 |align="center"| Nota Patrimonial
 |align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Atualização Negativa de Investimento  <br/>
+Doações Concedidas a Instituições<br/>Multigovernamentais<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que doou o bem
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo
+|align="center"| Doação Concedida
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/78)'''<br/>
-Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)  <br/>
+Doação Concedida a Outra UG do Estado<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que doou o bem
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"| Registro de Provisão - Ativo
+|align="center"| Baixa do bem por Destruição
 |align="center"| Nota Patrimonial
 |align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
-Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) <br/>
+Baixa total ou parcial por demolição ou destruição<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que está baixando o bem
 |align="center"| N/A
 <!--------------------------------------------------------------->
 |-
-|align="center"|Reversão de Provisão para Perdas - Ativo
+|align="center"| Transferência para outra UG
 |align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
+|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/>
-Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) <br/>
+Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta<br/>
-|align="center"| UG Executora
+|align="center"| UG que está transferindo o bem
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"|Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
-Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
-|align="center"| UG Executora
-|align="center"| N/A
-<!--------------------------------------------------------------->
-|-
-|align="center"|Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo
-|align="center"| Nota Patrimonial
-|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
-Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
-|align="center"| UG Executora
 |align="center"| N/A
 |}