Mudanças entre as edições de "Imóveis de Uso Comum do Povo"

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Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos<br/>
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Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos<br/>
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== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
 
== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
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[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
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[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center]]
  
 
== Contabilização ==
 
== Contabilização ==
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Depreciação incorrida no exercício corrente<br/>
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Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida <br/>
+
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Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa  <br/>
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== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
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== Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
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[[Arquivo:Investimentos e Participações - Operações Rotineiras - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
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[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Saidas.png|750px|center]]
  
 
== Contabilização ==
 
== Contabilização ==
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|align="center"| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial
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|align="center"| Nota Patrimonial
 
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+
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|align="center"|Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial
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|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP
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|align="center"| Nota Patrimonial
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−
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida <br/>
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Doações Concedidas a Consórcios Públicos <br/>
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−
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|align="center"| Nota Patrimonial
 
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Atualização Negativa de Investimento  <br/>
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|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Nota Patrimonial
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−
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|align="center"| N/A
 
|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Registro de Provisão - Ativo
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|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
 
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Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) <br/>
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Baixa total ou parcial por demolição ou destruição<br/>
−
|align="center"| UG Executora
+
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|align="center"| N/A
 
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|align="center"| Nota Patrimonial
 
|align="center"| Nota Patrimonial
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−
Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) <br/>
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Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta<br/>
−
|align="center"| UG Executora
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+
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|align="center"| Nota Patrimonial
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−
Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
+
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|align="center"| UG Executora
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|align="center"| N/A
+
−
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|align="center"|Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo
+
−
|align="center"| Nota Patrimonial
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−
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
+
−
Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
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|align="center"| UG Executora
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|align="center"| N/A
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Edição das 17h19min de 16 de dezembro de 2013

Índice

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Imoveis de Uso Comun - Entradas.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
- SEM CONTRATO
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Consórcio Público

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Município

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada com fins lucrativos

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada sem fins lucrativos

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de outra UG do Estado

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Outro Estado

 UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

 UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

 UG que incorporou o imóvel N/A

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

750px

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Depreciação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Depreciação incorrida no exercício corrente

 UG cujo imóvel depreciou N/A
Depreciação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Depreciação incorrida em exercícios anteriores

 UG cujo imóvel depreciou N/A
Reavaliação de imóveis Nota Patrimonial Item Patrimonial de Origem
Operação Patrimonial (01)

Reclassificação de imóvel - Conta de Origem
Item Patrimonial de Destino
Operação Patrimonial (10)
Reclassificação de imóvel - Conta de Destino

 UG cujo imóvel está
sendo reclassificado 		N/A
Redução ao Valor Recuperável Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Reavaliação Negativa de Imóvel

 UG cujo imóvel terá
seu valor reduzido 		N/A
Ajuste a Valor Justo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (12)

Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo

 UG cujo imóvel foi ajustado N/A
Ajuste a Valor Justo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (21)

Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo

 UG cujo imóvel foi ajustado N/A

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Imoveis de Uso Comun - Saidas.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Apuração do Valor Líquido Contábil Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11)

Apuração do Valor Líquido Contábil

UG que irá apurar o imóvel N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doação Concedida a outro Ente Governamental

 UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doações Concedidas a Consórcios Públicos

UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doações Concedidas a Instituições
Multigovernamentais

 UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/78)

Doação Concedida a Outra UG do Estado

 UG que doou o bem N/A
Baixa do bem por Destruição Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa total ou parcial por demolição ou destruição

 UG que está baixando o bem N/A
Transferência para outra UG Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/14)

Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta

 UG que está transferindo o bem N/A
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